Regionalização: ainda é tempo

Na última eleição para governador, realizada em 2010 o tema regionalização foi tão frequente quanto educação, saúde e segurança pública, o então candidato Siqueira Campos em praticamente todos os discursos enfatizou a necessidade de integrar as ações do governo, utilizando as regiões administrativas.
A ideia basicamente consiste em um conjuntos de municípios com características semelhantes, polarizados e hierarquiados funcionalmente, dentro de uma área de influência, a exemplo do que já ocorre em outros estados, como: Ceará que foi dividido em 18 regiões, Maranhão 32, Mato Grosso 12, Minas Gerais 25 e Rio de Janeiro 8 regiões administrativas.
O projeto além de ser interessante, é um velho sonho que persiste desde 1989, quando o estado tinha apenas 79 municípios, na época o próprio Siqueira Campos através do Decreto 791/89, de 15 de maio de 1989 didividiu o Estado em 15 regiões administrativas, também chamadas de “região-programa”. Sendo que em cada região tem uma cidade sede, geralmente as mais desenvolvidas economicamente e populacionalmente e um conjunto de municipíos interligados.
Nove anos depois, no final do seu segundo mandato, em 1998 o estado já contava com 139 municípios, o então governador Raimundo Boi reestruturou a regionalização, aumentou para 18 regiões administrativas. Nesse mapeamento segundo Nascimento (2007, p.50) “em cada região tem-se uma cidade sede, geralmente as mais desenvolvidas economicamente e populacionalmente e um conjunto de municpíos interligados atraves de rodovias”.
Para tanto foram observados cinco critérios: continuidade geográfica de todos os municípios da mesma região; similaridade das atividades produtivas predominantes em cada região; identidade ou semelhança em relação ao processo histórico de povoamento, o qual define traços culturais relativamente similares; existência de vias de comunicação, estradas principalmente, tais que permitam a interligação entre as sedes municipais dos municípios da mesma região; e) relativo equilíbrio, em termos da área territorial, entre as regiões definidas; semelhanças dos problemas existentes ou dos entraves ao desenvolvimento encontrados.
Teoricamente o espaço tocantinense foi dividido em 18 regiões administrativas, na prática o projeto ficou engavetado, nem Siqueira no seu terceiro mandado entre 1999 a 2003, nem os dois governos seguintes tiveram força de vontade para dar continuidade.
Passados esses anos, percebe-se que a regionalização ficou apenas no papel, os empecilhos políticos e disparidades institucionais tornaram-se entraves e impediram a descretalização burocrática da máquina estadual, e no entetanto o que se ver na prática é uma diversidade de critérios, onde cada órgão tem sua regionalização própria, contrariando a lei 972 de 14 de abril de 1998.
Nesse aniversário do Estado é o momento mais oportuno, pois estamos no embate das discussões do Agenda Tocantins e no início de um novo governo, dessa forma imaginamos que possa colocar em prática o velho projeto de regionalizar, só assim poderemos minimizar os desequilibrios econômicos e as discrepâncias sociais, descentralizando a gestão pública, diminuindo custos e facilitando o atendimento ao público.

* Júnio Batista do Nascimento,
Professor e autor do livro: Tocantins história e geográfia.

http://www.youtube.com/watch?v=4nLwkjkoRZQ&feature=player_embedded

Filme sobre regionalização mundial

assita o vídeo depois dê sua opinião sobre a temática

Feriados Nacional

Extraído do Blog thaisagalvao.com.br
E lá vem 2011 com seus feriados nacionais...
Para quem gosta de um imprensado, é bom esperar por outro ano que vai demorar a chegar, pois os feriados caem, quase todos, no meio da semana.

1º de janeiro - sábado -Confraternização Universal
7 de março -segunda-feira -Carnaval
8 de março - terça-feira -Carnaval
9 de março - quarta-feira -até as 14h -Cinzas
21 de abril - quinta-feira -Tiradentes
22 de abril - sexta-feira -Paixão de Cristo
1º de maio - domingo -Trabalho
23 de junho - quinta-feira -Corpus Christi
7 de setembro - quarta-feira -Independência do Brasil
12 de outubro - quarta-feira -Nossa Senhora Aparecida
28 de outubro - sexta-feira -Servidor Público
2 de novembro - quarta-feira -Finados
15 de novembro - terça-feira -Proclamação da República
25 de dezembro -Natal

Dicas para concursos de Prefeitura

Ai vai algumas dicas que normalmente são cobradas em concursos municipais. Preste atenção e estudem...
1- Origem do nome do município
2 – Fundação e contexto histórico
3 – Símbolos (Bandeira, Brasão e Hino)
4 - Limites
5 – Rios e Córregos que corta o município
6 – Potencialidades Econômicas
7 – Festas e feriados
8 - Nome de elementos geográficos artificiais (praças, escolas, pontes e rodovias)
9 – Pontos turísticos
Cuidado número da população é muito importante, porém, as bancas de elaboração de provas têm omitido esse tema, em virtude, desse assunto gerar polemica, é bom lembrar que todo ano tem uma nova quantidade populacional, seja de censo ou de estimativa.

15 DE NOVEMBRO: feriado alusivo à Proclamação da República passa despercebido

 Hoje, 15 de novembro, marca a data marcante para a história do país, há exatamente 121 anos, nesse, na então Praça da Aclamação, atualmente Praça da República, no Rio de Janeiro, um grupo de militares do Exército brasileiro, comandado pelo Marechal Deodoro da Fonseca com o apoio das oligarquias e da classe média, deu um golpe de estado, depondo o Imperador D. Pedro II. O fato foi o marco que derrubou a monarquia do Brasil e instituiu a República brasileira.

Naquela mesma data, foi criado um "Governo Provisório" republicano, no qual tinha como primeiro presidente interino o próprio Marechal Deodoro da Fonseca. Desde então, o regime republicano no país foi passando por transformações ao longo desses 121 anos.  Este, contudo, apesar de ser um episódio importante para a história política brasileira, gradativamente vem perdendo forças em relação às comemorações alusivas ao Dia da Proclamação da República em todo o país.

Em Palmas, por exemplo, não há nenhuma comemoração alusiva ao dia, que é feriado nacional. Para agravar, a data, de importante significado para a nação, passa quase que despercebida pela população. Muitos até consideram o dia como outro qualquer. O único jornal diário, Jornal do Tocantins não fez nenhum menção a data, os sites nada produziram, as escolas muito menos.

Deu na midia

O que realmente importa no Enem não está sendo discutido
São Paulo, sábado, 13 de novembro de 2010

SIMON SCHWARTZMAN
ESPECIAL PARA A FOLHA

Na confusão criada com o Enem, o que menos se discute é o que mais interessa: precisamos deste Enem, com este formato? Que vantagens e problemas ele traz? Não existem outras maneiras melhores de fazer isso?
O principal objetivo do Enem, desde o início, foi estabelecer um padrão de referência para o ensino médio.
Como as escolas são muito diferentes, ter um padrão nacional permite avaliar o que o aluno realmente aprendeu, e, de tabela, dizer algo sobre suas escolas, quando temos um número significativo de alunos da mesma escola participando.
São informações que também podem ser usadas por universidades em seus processos de seleção.
Esse tipo de avaliação final do ensino médio existe em muitos países, mas de forma muito diferente da nossa. São dois modelos principais.
Na Europa, são feitas avaliações de conteúdo, com os estudantes podendo escolher as áreas em que querem ser avaliados (com algumas exigências comuns, como o uso da língua e conceitos matemáticos).
Nos Estados Unidos, o que predomina é o SAT (Scholastic Aptitude Test), que avalia competências gerais em áreas de pensamento crítico, língua e matemática.
Essas avaliações são feitas não pelos governos, mas por instituições especializadas, como os cinco "examination boards" ingleses ou o Educational Testing Service nos Estados Unidos.
O SAT, assim como o GRE (Graduate Record Examination) e outros exames americanos, é feito várias vezes ao ano em múltiplos locais, usando sistemas computadorizados nos quais as questões vão aparecendo para o estudante conforme ele vai avançando.
O Enem atual é uma combinação perversa dos dois modelos: por um lado, como na Europa, ele é fortemente baseado em conteúdos, aparentemente para atender às demandas das universidades, para que elas possam, no limite, dispensar seus próprios vestibulares. Mas ele não dá opções aos alunos.
O resultado, além do pesadelo burocrático e logístico das provas, é que ele vai contra a necessidade de criar mais alternativas de estudo no ensino médio, força os alunos a uma maratona de dois dias de provas cujo resultado pode decidir seu futuro, e muitas das principais universidades do país relutam em usar seus resultados como critério de admissão para seus cursos. Algumas sugestões: 1) tirar a implementação do Enem do Inep e do sistema de licitações anuais e colocar em uma ou mais instituições especializadas, a serem constituídas;
2) voltar ao formato de uma prova geral de competências centrais aplicada de forma descentralizada e por computadores;
3) abrir o leque de avaliações por áreas de conhecimento, conforme os interesses dos estudantes e das universidades que queiram fazer uso dessas informações -que seriam administradas de forma descentralizada; 4) dar transparência ao sistema, publicando os documentos técnicos e as matrizes de referência para as diferentes áreas em avaliação.
Essas podem não ser as melhores sugestões, mas é isso que deveríamos estar discutindo, e não os erros logísticos que têm surgido, embora eles sejam, pelo menos em parte, consequência do sistema mastodôntico de avaliação que se decidiu adotar.

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SIMON SCHWARTZMAN é pesquisador do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Foi presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) entre 1994 e 1998.

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