Na última eleição para governador, realizada em 2010 o tema regionalização foi tão frequente quanto educação, saúde e segurança pública, o então candidato Siqueira Campos em praticamente todos os discursos enfatizou a necessidade de integrar as ações do governo, utilizando as regiões administrativas.
A ideia basicamente consiste em um conjuntos de municípios com características semelhantes, polarizados e hierarquiados funcionalmente, dentro de uma área de influência, a exemplo do que já ocorre em outros estados, como: Ceará que foi dividido em 18 regiões, Maranhão 32, Mato Grosso 12, Minas Gerais 25 e Rio de Janeiro 8 regiões administrativas.
O projeto além de ser interessante, é um velho sonho que persiste desde 1989, quando o estado tinha apenas 79 municípios, na época o próprio Siqueira Campos através do Decreto 791/89, de 15 de maio de 1989 didividiu o Estado em 15 regiões administrativas, também chamadas de “região-programa”. Sendo que em cada região tem uma cidade sede, geralmente as mais desenvolvidas economicamente e populacionalmente e um conjunto de municipíos interligados.
Nove anos depois, no final do seu segundo mandato, em 1998 o estado já contava com 139 municípios, o então governador Raimundo Boi reestruturou a regionalização, aumentou para 18 regiões administrativas. Nesse mapeamento segundo Nascimento (2007, p.50) “em cada região tem-se uma cidade sede, geralmente as mais desenvolvidas economicamente e populacionalmente e um conjunto de municpíos interligados atraves de rodovias”.
Para tanto foram observados cinco critérios: continuidade geográfica de todos os municípios da mesma região; similaridade das atividades produtivas predominantes em cada região; identidade ou semelhança em relação ao processo histórico de povoamento, o qual define traços culturais relativamente similares; existência de vias de comunicação, estradas principalmente, tais que permitam a interligação entre as sedes municipais dos municípios da mesma região; e) relativo equilíbrio, em termos da área territorial, entre as regiões definidas; semelhanças dos problemas existentes ou dos entraves ao desenvolvimento encontrados.
Teoricamente o espaço tocantinense foi dividido em 18 regiões administrativas, na prática o projeto ficou engavetado, nem Siqueira no seu terceiro mandado entre 1999 a 2003, nem os dois governos seguintes tiveram força de vontade para dar continuidade.
Passados esses anos, percebe-se que a regionalização ficou apenas no papel, os empecilhos políticos e disparidades institucionais tornaram-se entraves e impediram a descretalização burocrática da máquina estadual, e no entetanto o que se ver na prática é uma diversidade de critérios, onde cada órgão tem sua regionalização própria, contrariando a lei 972 de 14 de abril de 1998.
Nesse aniversário do Estado é o momento mais oportuno, pois estamos no embate das discussões do Agenda Tocantins e no início de um novo governo, dessa forma imaginamos que possa colocar em prática o velho projeto de regionalizar, só assim poderemos minimizar os desequilibrios econômicos e as discrepâncias sociais, descentralizando a gestão pública, diminuindo custos e facilitando o atendimento ao público.
* Júnio Batista do Nascimento,
Professor e autor do livro: Tocantins história e geográfia.
